A PipeLovers está comprometida com a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e colaboradores. Este documento descreve as medidas e políticas adotadas pela PipeLovers para garantir a conformidade com a Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD).

1. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais:
A PipeLovers coleta e trata dados pessoais, incluindo nome, e-mail, telefone e imagens de terceiros, para fornecer e aprimorar seus serviços. Esses dados são utilizados de acordo com as finalidades específicas e legítimas, sempre respeitando os direitos dos titulares.

2. Medidas de Segurança:
Implementamos uma série de medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Entre essas medidas estão:

● Criptografia de dados pela plataforma terceira “Hubla”;
● Controles de acesso restritos e autenticados;
● Autenticação em dois fatores;
● Monitoramento contínuo de nossos sistemas;

3. Gestão de Incidentes de Segurança:
Em caso de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais, a PipeLovers segue um plano de resposta rigoroso conforme estabelecido pela LGPD. Esse plano inclui:

● Identificação e contenção do incidente;
● Avaliação do impacto e das medidas corretivas necessárias;
● Notificação dos titulares dos dados afetados e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando aplicável;
● Adoção de medidas para evitar a recorrência do incidente.

4. Direitos dos Titulares dos Dados:
A PipeLovers respeita e garante os direitos dos titulares de dados conforme estabelecida pela LGPD. Os titulares têm o direito de:

● Acessar seus dados pessoais;
● Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
●Solicitar a exclusão ou anonimização de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
● Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
● Revogar o consentimento fornecido.
Para exercer esses direitos, os titulares podem entrar em contato com o DPO (Data
Protection Officer) da PipeLovers.

5. Data Protection Officer (DPO):
O responsável pelo tratamento de dados pessoais na PipeLovers é Gabriel Saturnino Brasil.
O DPO é o ponto de contato para quaisquer dúvidas, solicitações ou preocupações
relacionadas à privacidade e proteção de dados. Seus contatos são:
● Telefone: +55 48 9 9665-4610
● E-mail: gabriel.brasil@pipelovers.net

6. Conscientização e Treinamento:
A PipeLovers realizou seu primeiro treinamento regular sobre as melhores práticas de proteção de dados e privacidade no dia 31/07/2024, esses treinamentos vão ocorrer de forma recorrente a cada 6 meses. Isso garante que todos estejam cientes e alinhados com as políticas internas e a LGPD.